Portaria foi publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União. Maioria das cidades vem sendo afetada pela estiagem

Brasília (DF), 13/01/2021 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta quarta-feira (13), a situação de emergência em 20 municípios de seis estados do País. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

As 20 cidades estão localizadas na Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Delas, 19 tiveram o reconhecimento concedido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) devido à estiagem. São elas: Buritirama (BA), Muquém de São Francisco (BA), Remanso (BA), Manga (MG), Itaporanga (PB), Vila Nova do Piauí (PI), Sagrada Família (PI), Dois Irmãos das Missões (RS), Nova Boa Vista (RS), Engenho Velho (RS), Vista Gaúcha (RS), Chiapetta (RS), Derrubadas (RS), Serra Alta (SC), Bom Jesus do Oeste (SC), Agronômica (SC), Galvão (SC), Campos Novos (SC) e São Lourenço do Oeste (SC). Já o município de Canudos, na Bahia, está sofrendo com a seca.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Assessoria de Comunicação Social

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