A Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA realizará no dia 03 de agosto a audiência pública O Dano Moral em Debate. O evento acontecerá a partir das 16h, no auditório do edifício Mundo Plaza, localizado na Av. Tancredo Neves, 620, Caminho das Árvores. A inscrição é 01 kg de alimento não perecível.

No mesmo dia e local, às 19h, a comissão promoverá a palestra “Transformando a jurisprudência do mero aborrecimento com a teoria do Desvio Produtivo do Consumidor”, com o palestrante especializado em relações de consumo Marcos Dessaune.

Formado em Direito pela Universidade Estácio de Sá e diplomado em Business pela Indiana University, Dassaune é ativista da defesa do consumidor desde a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, em 1991. Ele ainda é autor das obras Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, Código de Atendimento ao Consumidor (CAC) e Histórias de um Superconsumidor.