O Tribunal de Contas dos Municípios, em parceira com a União dos Municípios da Bahia – UPB, realizará nesta semana o 10º Encontro Regional de Orientação aos Jurisdicionados. O município de Teixeira de Freitas foi escolhido como sede do evento, que ocorrerá no período de 18 a 20 de outubro, das 08h às 17h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores – Rua Massanori Nagão, nº 64, Centro. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no dia e local do evento.

O encontro possibilitará a capacitação técnica de gestores municipais e servidores públicos das prefeituras, câmaras de vereadores e entidades descentralizadas. O objetivo é orientar os presentes em relação às prestações de contas, controle interno e o funcionamento de suas unidades, bem como capacitar os servidores municipais para a utilização do sistema SIGA e do e-TCM.

Confira a programação:

Dia 18 de outubro de 2017 – Orientações para os Gestores e Servidores Municipais

8h – 9h – Acolhimento e Credenciamento.

09h – 10h – Abertura Solene.

9h40min – 10h – A UPB e os Municípios. Facilitador: Lucas Mollicone – Assessor Jurídico da União dos Municípios da Bahia – UPB

10h – 11h – Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e

operacionalização do Órgão de Controle. Facilitador: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA

11h – 12h – Principais aspectos da LRF em matéria de

contas municipais. Facilitador: Antônio Dourado Vasconcelos – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Diretor Adjunto da DAM do TCM

12h – 13h30min – Intervalo para almoço.

13h30min – 13h40min – Convênios Federais – Caixa Econômica Federal. Facilitador: Irenilson Rodrigues dos Santos – Caixa Econômica Federal

13h40min – 15h30min – Lei de transparência aplicada a Administração Pública Municipal e a importância do Controle Interno na Administração Pública Municipal. Facilitador: Karina Menezes Franco – Auditora Estadual de Controle Externo do TCM

15h30 mim – 15h40mim – Soluções Inovadoras para a Gestão Municipal. Facilitadora: Tamires Fontona Lima Sales – Analista de Desenvolvimento de Carreiras do IEL Regional Sul-IEL/BA

15h40min – 16h – Compras Públicas por meio da micro e pequena empresa.

16h – 17h – Requisitos para contratação de bens e serviços na Administração Pública Municipal. Facilitador: Marcelo Magnavita de Souza – Diretor Adjunto da DAM

17h – Encerramento.

Dia 19 de outubro de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA e ETCM

Facilitadores: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM e Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM

08h – Introdução da prestação de contas eletrônica

09h – Captura – módulo cadastro

12h – Intervalo para almoço

13h30min – Captura – Módulo Informes Mensais

17h – Encerramento

Dia 20 de outubro de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA e ETCM

08h – Captura – Módulo Informes Mensais

10h – Captura – Relatórios

12h – Intervalo para almoço

13h30min – Prestação de contas eletrônica – ETCM

14h30min – Analisador para controladores e gestores

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