Governo estadual prepara medidas de prevenção à xenofobia, ao racismo e à intolerância, além de oferecer assistência a jovem que denunciou importunação sexual.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) anunciou a articulação de medidas para prevenir e enfrentar episódios de hostilidade, discriminação e violência registrados em regiões turísticas do estado. As ações foram motivadas por denúncias envolvendo turistas estrangeiros e moradores em Itacaré e Morro de São Paulo, além de outros casos que repercutiram nos últimos dias.

Entre as situações acompanhadas estão relatos de conflitos entre visitantes e comunidades locais, o apagamento de um painel artístico produzido pela Frente Palestina do Sul da Bahia e a denúncia de uma jovem soteropolitana que teria sofrido importunação sexual por turistas estrangeiros. Todos os episódios estão sob investigação da Polícia Civil.

Em relação à denúncia de importunação sexual, a SJDH, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), já mantém contato com a jovem para garantir assistência. Ela também deverá ser ouvida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) na próxima semana.

Outra frente de atuação envolve possíveis práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais. O Procon-BA, em conjunto com a Secretaria de Turismo (SETUR), pretende intensificar ações educativas e capacitações para profissionais do setor. A iniciativa busca orientar sobre os direitos de migrantes e estrangeiros, além de combater racismo, xenofobia, sexismo e outras formas de intolerância.

A secretaria também mantém diálogo com órgãos federais, como os ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e dos Direitos Humanos, para ampliar a articulação institucional. No âmbito estadual, participam das discussões a SPM, a SETUR e a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Reuniões devem definir novas medidas

Na próxima semana, representantes dos governos estadual e federal, organizações da sociedade civil e integrantes das comunidades locais devem participar de reuniões para estabelecer estratégias conjuntas de prevenção e enfrentamento das ocorrências.

Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, a atuação busca conciliar a proteção das comunidades tradicionais e dos moradores com a segurança dos visitantes, independentemente de nacionalidade, além de garantir a liberdade de manifestação política.

“A Bahia é um estado acolhedor e democrático”, afirmou o secretário, ao defender que o turismo seja orientado pela convivência, inclusão, cidadania e respeito aos direitos humanos.

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