Força-tarefa foi oficializada por meio do Decreto Judiciário nº 1.006, assinado pela presidência da Corte

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai realizar o mutirão de audiências “Maria da Penha em Foco” na região sul do estado, entre os dias 22 e 24 de julho.

A iniciativa integra a edição conjunta de Ilhéus e Itabuna do projeto institucional “Justiça em Território – Presença que Transforma”, cujo foco principal é acelerar o julgamento de processos criminais que envolvem a violência doméstica e familiar contra a mulher, garantindo respostas rápidas em uma das pautas mais sensíveis do Judiciário.

A força-tarefa foi oficializada por meio do Decreto Judiciário nº 1.006, assinado pela presidência da Corte e publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (10).

Para reforçar os trabalhos nas comarcas do interior, o tribunal designou duas magistradas com atuação na área penal, que atuarão no projeto sem prejuízo de suas funções originais: a juíza Ana Cláudia de Jesus Souza, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, e a juíza Marina Torres Costa Lima, titular da 2ª Vara Criminal de Paulo Afonso.

+10