Procedimento investiga ‘desvio de finalidade’ na aquisição dos comprimidos e sobrepreço de 143%
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar superfaturamento na compra de 35 mil unidades de Viagra pelas Forças Armadas. O processo do TCU apura “desvio de finalidade em compras de 35.320 comprimidos de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, e a comprovação de superfaturamento de 143%”. O procedimento foi aberto nesta terça-feira (12) e tem como relator o ministro Weder de Oliveira.
Em nota, o Ministério da Defesa informou que o medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de hipertensão pulmonar arterial (HAP) e que “os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”.
Do total de 35 mil comprimidos, o processo licitatórios solicita a aquisição de “sildenafila” de 25 miligramas (mg) e 50 mg, distribuídos em 28.320 unidades destinadas à Marinha; 5 mil unidades destinadas ao Exército e 2 mil unidades destinadas à Aeronáutica.
Entenda
A licitação está no Portal da Transparência do Governo Federal e ganhou repercussão, na segunda-feira (11), depois que o deputado federal Elias Vaz (PSB) pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição dos comprimidos, usados em casos de disfunção erétil.