Texto tem apoio de partidos, entidades e políticos e reúne todos argumentos em 271 páginas
Com 46 assinaturas e 271 páginas, a Câmara recebeu nesta quarta-feira, 30, um superpedido de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. O documento é assinado por deputados da oposição e da centro-direta, como Joice Hasselmann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP). A iniciativa foi antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que revelou a movimentação em abril.
O texto foi elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e tem como signatários, além dos parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades e aponta uma série de crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro desde que assumiu a presidência.
O pedido reúne os autores dos mais de 100 pedidos já protocolados desde o início do mandato, com 23 tipos de acusações de crimes penais que teriam sido cometidos pelo presidente. A frente reúne PSOL, PT, PDT, PV, Rede Sustentabilidade, Cidadania, Central de Movimentos Populares (CMP), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), entre outros.
“As últimas denúncias de corrupção na compra de vacina trazem mais força ainda ao pedido”, afirmou o líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
“O que está sendo feito aqui é algo histórico”, disse o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). “Bolsonaro é um irresponsável, tirando máscara de bebezinho”, afirmou a deputada Joice Hasselmann.
Ela disse ter se arrependido de ser líder do governo Bolsonaro, a quem chamou de “ogro”.
O pedido menciona que Bolsonaro teria cometido crime contra o livre exercício dos poderes, ao participar de ato com ameaças ao Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF); usar autoridades sob sua subordinação para praticar abuso de poder no espisódio de troca do comando militar e interferir na Polícia Federal; incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina; provocar animosidade nas classes armadas, ao incentivar motim dos policiais militares em Salvador; e as omissões e erros no combate à pandemia, que seriam crie contra a segurança interna.
A escolha de dar ou não seguimento aos pedidos de impeachment é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo. A maioria dos pedidos, no entanto, chegou à Casa ainda na gestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Veja quem assinou o superdido:
- Mauro de Azevedo Menezes, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
- Tânia Maria de Oliveira, integrante Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
- Sônia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);
- Inácio Lemke, presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic);
- Paulo Jerônimo de Sousa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI);
- Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas;
- Raimundo José Arruda Bastos, coordenador da Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia (ABMMD);
- Iago Montalvo Oliveira Campos, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);
- Rozana Fonseca Barroso da Silva, presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes);
- Cristina de Faria Cordeiro, presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD);
- Gabriel Napoleão Velloso Filho, desembargador do Trabalho e integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD);
- Claudia Maria Dadico, Associação Juízes para a Democracia (AJD);
- Ana Paula Costa Barbosa, representante do Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia;
- Sheila Santana de Carvalho, da Coalizão Negra por Direitos;
- Douglas Belchior, da Coalizão Negra por Direitos;
- Symmy Larrat Brito de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT);
- Vanessa Patriota da Fonseca, integrante do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD);
- Mauri José Vieira da Cruz, integrante do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD);
- Nalu de Faria da Silva, da Marcha Mundial das Mulheres;
- Maria Anna Eugênia do Valle Pereira Stockler, representante da 342 Artes;
- Raimundo Vieira Bonfim, coordenador-geral da Central de Movimentos Populares (CMP);
- Guilherme Boulos, coordenador da Frente Povo Sem Medo;
- Alex Sandro Gomes, presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil (Anatorg);
- João Paulo Rodrigues Chaves, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST);
- José Reginaldo Inácio, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
- Adilson Gonçalves de Araújo, presidente nacional da Central de Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB);
- Edson Carneiro da Silva, presidente da Intersindical Central da Classe Trabalhadora;
- Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
- Atnágoras Teixeira Lopes, da Central Sindical e Popular Conlutas;
- Miguel Eduardo Torres;
- José Gozze, presidente nacional da Pública Central do Servidor;
- Edmilson Silva Costa, secretário-geral do PCB;
- Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB;
- Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT;
- José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU;
- Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL;
- Carlos Lupi, presidente nacional do PDT;
- Leonardo Pericles Vieira Roque, presidente nacional da Unidade Popular (UP);
- Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB;
- Rui Costa Pimenta, presidente da Executiva Nacional do PCO;
- Heloísa Helena, presidente da Rede Sustentabilidade;
- Wesley Elderson Diógenes Nogueira, da Rede Sustentabilidade;
- Roberto Freire, presidente Nacional do Cidadania;
- Joice Hasselmann, deputada federal (PSL-SP);
- Kim Kataguiri, deputado federal (DEM-SP);
- Alexandre Frota, deputado federal (PSDB-SP).