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Superpedido de impeachment contra Bolsonaro é protocolado na Câmara

Texto tem apoio de partidos, entidades e políticos e reúne todos argumentos em 271 páginas

(Reprodução)

Com 46 assinaturas e 271 páginas, a Câmara recebeu nesta quarta-feira, 30, um superpedido de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. O documento é assinado por deputados da oposição e da centro-direta, como Joice Hasselmann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP). A iniciativa foi antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que revelou a movimentação em abril.

O texto foi elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e tem como signatários, além dos parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades e aponta uma série de crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro desde que assumiu a presidência.

O pedido reúne os autores dos mais de 100 pedidos já protocolados desde o início do mandato, com 23 tipos de acusações de crimes penais que teriam sido cometidos pelo presidente. A frente reúne PSOL, PT, PDT, PV, Rede Sustentabilidade, Cidadania, Central de Movimentos Populares (CMP), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), entre outros.

“As últimas denúncias de corrupção na compra de vacina trazem mais força ainda ao pedido”, afirmou o líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

“O que está sendo feito aqui é algo histórico”, disse o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). “Bolsonaro é um irresponsável, tirando máscara de bebezinho”, afirmou a deputada Joice Hasselmann.

Ela disse ter se arrependido de ser líder do governo Bolsonaro, a quem chamou de “ogro”.

O pedido menciona que Bolsonaro teria cometido crime contra o livre exercício dos poderes, ao participar de ato com ameaças ao Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF); usar autoridades sob sua subordinação para praticar abuso de poder no espisódio de troca do comando militar e interferir na Polícia Federal; incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina; provocar animosidade nas classes armadas, ao incentivar motim dos policiais militares em Salvador; e as omissões e erros no combate à pandemia, que seriam crie contra a segurança interna.

A escolha de dar ou não seguimento aos pedidos de impeachment é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo. A maioria dos pedidos, no entanto, chegou à Casa ainda na gestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Veja quem assinou o superdido:

  1. Mauro de Azevedo Menezes, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
  2. Tânia Maria de Oliveira, integrante Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
  3. Sônia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);
  4. Inácio Lemke, presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic);
  5. Paulo Jerônimo de Sousa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI);
  6. Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas;
  7. Raimundo José Arruda Bastos, coordenador da Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia (ABMMD);
  8. Iago Montalvo Oliveira Campos, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);
  9. Rozana Fonseca Barroso da Silva, presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes);
  10. Cristina de Faria Cordeiro, presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD);
  11. Gabriel Napoleão Velloso Filho, desembargador do Trabalho e integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD);
  12. Claudia Maria Dadico, Associação Juízes para a Democracia (AJD);
  13. Ana Paula Costa Barbosa, representante do Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia;
  14. Sheila Santana de Carvalho, da Coalizão Negra por Direitos;
  15. Douglas Belchior, da Coalizão Negra por Direitos;
  16. Symmy Larrat Brito de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT);
  17. Vanessa Patriota da Fonseca, integrante do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD);
  18. Mauri José Vieira da Cruz, integrante do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD);
  19. Nalu de Faria da Silva, da Marcha Mundial das Mulheres;
  20. Maria Anna Eugênia do Valle Pereira Stockler, representante da 342 Artes;
  21. Raimundo Vieira Bonfim, coordenador-geral da Central de Movimentos Populares (CMP);
  22. Guilherme Boulos, coordenador da Frente Povo Sem Medo;
  23. Alex Sandro Gomes, presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil (Anatorg);
  24. João Paulo Rodrigues Chaves, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST);
  25. José Reginaldo Inácio, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
  26. Adilson Gonçalves de Araújo, presidente nacional da Central de Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB);
  27. Edson Carneiro da Silva, presidente da Intersindical Central da Classe Trabalhadora;
  28. Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
  29. Atnágoras Teixeira Lopes, da Central Sindical e Popular Conlutas;
  30. Miguel Eduardo Torres;
  31. José Gozze, presidente nacional da Pública Central do Servidor;
  32. Edmilson Silva Costa, secretário-geral do PCB;
  33. Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB;
  34. Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT;
  35. José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU;
  36. Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL;
  37. Carlos Lupi, presidente nacional do PDT;
  38. Leonardo Pericles Vieira Roque, presidente nacional da Unidade Popular (UP);
  39. Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB;
  40. Rui Costa Pimenta, presidente da Executiva Nacional do PCO;
  41. Heloísa Helena, presidente da Rede Sustentabilidade;
  42. Wesley Elderson Diógenes Nogueira, da Rede Sustentabilidade;
  43. Roberto Freire, presidente Nacional do Cidadania;
  44. Joice Hasselmann, deputada federal (PSL-SP);
  45. Kim Kataguiri, deputado federal (DEM-SP);
  46. Alexandre Frota, deputado federal (PSDB-SP).