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Soldos dos militares para 2020: veja a tabela após a reforma

Senado aprova texto que reforma a carreira e também a previdência dos militares. Com mudanças, tempo de permanência aumenta, mas haverá adicional no soldo das patentes.

Foi aprovado pelo plenário do Senado na quarta-feira de 4 de dezembro o projeto de lei que reestrutura a carreira e o plano de previdência dos militares, envolvendo o exército, marinha e a aeronáutica. O PL 1.645/2019 foi votado em regime de urgência e segue agora para sanção presidencial após passar na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) um dia antes, na terça-feira (3).

O Presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará o projeto “nos próximos dias” sem dar uma data específica. A sanção é prevista para sair no Diário Oficial da União até 20 de dezembro.

Além de reestruturar a carreira das Forças Armadas, haverá um espelhamento das regras com as Polícias Militares e Bombeiros estaduais. A previsão do Ministério da Economia é uma economia mais branda se comparada a reforma feita para civis e servidores: serão R$ 10,5 bilhões em 10 anos. Já em relação às Polícias Militares e Bombeiros nos estados, a estimativa com as mudanças é alcançar R$ 53 bilhões de economia nos próximos 10 anos.

O relator da matéria, senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), rejeitou emendas apresentadas pois as alterações levariam o texto de volta à Câmara dos Deputados. Arolde, que já foi oficial do Exército, destacou a importância das Forças Armadas e as peculiaridades da vida militar, reiterando que servidores da área não tiveram grandes reajustes nos últimos anos e que o acréscimo nos soldos das carreiras era necessário. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse considerar o projeto um importante avanço para as carreiras militares. Ele lamentou, no entanto, a diferença de tratamento que o governo deu aos militares em relação ao trabalhadores civis, já que a reforma dos militares inclui plano de carreira, inclusive com aumento de salário. Já a reforma da Previdência, apontou Randolfe, promoveu a retirada de direitos do trabalhador civil e dos servidores públicos. “Os militares merecem todo o nosso respeito, mas são pesos e medidas diferentes do governo de Bolsonaro e Paulo Guedes“, citou.

Principais pontos da reforma dos militares

  • Criação do Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, relativo à dedicação exclusiva. Varia de 5% para militares em início de carreira a 32% no final (suboficiais e subtenentes). Para os oficiais-generais, o percentual é maior, vai de 35% a 41% sobre o soldo.
  • Aumento do tempo de serviço para ingressar na reserva, de 30 para 35 anos;
  • Tempo mínimo de atividade militar de 25 anos;
  • Pedágio de 17% a mais por ano para aqueles que estão próximos de ir para a reserva;
  • Alíquota de contribuição de 7,5% para pensionistas e ex-combatentes e de 9,5% para os militares da ativa a partir de janeiro de 2020, passando para 10,5% a contar de janeiro de 2021.
  • Reajustes anuais, até 2023, nos percentuais do Adicional de Habilitação, que serão incorporados aos soldos. Este índice vai variar de 12% a 73%, conforme a formação acadêmica.

Os militares já pagam contribuição de 3,5% a título de assistência médica, hospitalar e social. O projeto não alterou essa condição. Assim, somando as duas contribuições para ativos, inativos e pensionistas, o desconto poderá chegará a 14%.

O casamento ou a união estável continuam vedados para o ingresso ou a permanência em órgãos de formação ou graduação de oficiais e praças que os mantenham em regime de internato. .

O que é Soldo?

O soldo dos militares nada mais é do que a remuneração básica de cada patente. Assim, o soldo é o salário base relativo ao posto e graduação de cada militar. Além dele, há os adicionais e gratificações, que podem dobrar os vencimentos de um servidor das Forças Armadas.

Tabela de salários para 2020

Confira a tabela de soldos que terá vigência a partir de janeiro de 2020 para a carreira militar. lembrando que incidem sobre eles as gratificações e adicionais.:

Posto/GraduaçãoSalários dos militares para 2020 após aprovação da reforma (R$)
Oficiais Generais
Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro13.471,00
Vice-Almirante, General de Divisão e Major-Brigadeiro12.912,00
Contra-Almirante, General de Brigada e Brigadeiro12.490,00
Oficiais Superiores
Capitão-de-Mar-e-Guerra e Coronel11.451,00
Capitão de Fragata e Tenente Coronel11.250,00
Capitão de Corveta e Major11.088,00
Oficiais Intermediários
Capitão Tenente e Capitão9.135,00
Oficiais Subalternos
1º Tenente8.245,00
2º Tenente7.490,00
Praças Especiais
Guarda-Marinha e Aspirante a Oficial7.315,00
Aspirante, Cadete (último ano), Aluno do Instituto Militar de Engenharia (último ano) e Aluno do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (último ano)1.630,00
Aspirante e Cadete (demais anos), Aluno do Instituto Militar de Engenharia (demais anos), Aluno do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (demais anos), Aluno do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica e Aluno de órgão de formação de Oficiais da Reserva1.334,00
Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (último ano) e Aluno da Escola de Formação de Sargentos1.199,00
Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (demais anos) e Grumete1.185,00
Aprendiz-Marinheiro e Aprendiz Fuzileiro Naval1.105,00
Praças Graduados
Suboficial e Subtenente6.169,00
1º Sargento5.483,00
2º Sargento4.770,00
3º Sargento3.825,00
Cabo (engajado) e Taifeiro Mor2.627,00
Cabo (não engajado)1.078,00
Demais praças
Taifeiro 1ª Classe2.325,00
Taifeiro 2ª Classe2.210,00
Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e Soldado de Primeira Classe (especializado, cursado e engajado), Soldado-Clarim ou Corneteiro de Primeira Classe e Soldado Paraquedista (engajado)1.926,00
Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval, Soldado de Primeira Classe (não especializado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de Segunda Classe, Soldado do Exército e Soldado de Segunda Classe (engajado)1.765,00
Marinheiro Recruta, Recruta, Soldado, Soldado Recruta, Soldado de Segunda Classe (não engajado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de Terceira Classe1.078,00

Veja também a tabela de percentual que incide sobre cada posto no Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar:

Soldos dos militares para 2020: veja a tabela após a reforma

Posto% sobre o soldo
Almirante de Esquadra, General de Exército e TenenteBrigadeiro41
Vice-Almirante, General de Divisão e Major-Brigadeiro38
Contra-Almirante, General de Brigada e Brigadeiro35
Capitão de Mar e Guerra e Coronel32
Capitão de Fragata e Tenente-Coronel26
Capitão de Corveta e Major20
Capitão-Tenente e Capitão12
Primeiro-Tenente6
Segundo-Tenente5
Guarda-Marinha e Aspirante a Oficial5
Aspirante, Cadete (último ano), Aluno do Instituto Militar de Engenharia (último ano) e Aluno do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (último ano)5
Aspirante e Cadete (demais anos), Alunos do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica, Aluno de Órgão de Formação de Oficiais da Reserva, Aluno do Instituto Militar de Engenharia (demais anos) e Aluno do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (demais anos)5
Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (último ano) e Aluno da Escola de Formação de Sargentos5
Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (demais anos) e Grumete5
Aprendiz-Marinheiro, Aprendiz-Fuzileiro Naval5
Suboficial e Subtenente32
Primeiro-Sargento20
Segundo-Sargento dos Quadros Especiais de Sargentos26
Segundo-Sargento12
Terceiro-Sargento dos Quadros Especiais de Sargentos16
Terceiro-Sargento6
Cabo (engajado)6
Cabo (não engajado)6
Taifeiro-Mor5
Taifeiro de Primeira Classe5
Taifeiro de Segunda Classe5
Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e Soldado de Primeira Classe (especializado, cursado e engajado), Soldado-Clarim ou Corneteiro de Primeira Classe e Soldado Paraquedista (engajado), Marinheiro Recruta, Soldado Fuzileiro Naval5

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