Para emitir o novo documento, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Se a certidão estiver plastificada, é exigida uma cópia adicional.
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) estará disponível em mais sete postos SAC no interior da Bahia a partir desta quinta-feira, 29 de agosto. Os municípios contemplados com a ampliação são Eunápolis, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença.
O atendimento para a emissão da CIN será realizado exclusivamente por meio de agendamento prévio. Os cidadãos devem agendar o atendimento através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 para ligações de celular ou 0800 071 5353 para ligações de telefone fixo.
Devido à implantação da CIN, a emissão do antigo RG estará suspensa entre os dias 26 e 28 de agosto nesses sete postos. No entanto, os cidadãos que já solicitaram o antigo documento poderão retirá-lo sem agendamento, bastando apresentar o protocolo de solicitação na unidade.
A primeira via da CIN é gratuita e terá como número único de identificação o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Para emitir o novo documento, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Se a certidão estiver plastificada, é exigida uma cópia adicional.
A CIN permite a inclusão de outros números de documentos, como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar, além da possibilidade de inserir o nome social a pedido do cidadão. O novo documento também traz um QR Code para verificação da autenticidade e dos dados, aumentando a segurança. A validade da CIN varia conforme a faixa etária: 5 anos para crianças de 0 a 12 anos incompletos, 10 anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos, e validade indeterminada para aqueles acima de 60 anos.