Medida provisória permite o reajuste de 9% nos soldos das Forças Armadas – Exército, Aeronáutica e Marinha. O aumento será concedido de forma escalonada

Presidente Lula e comandantes das Forças Armadas: governo ainda não detalhou medidas fiscais para o impacto de R$ 3 bilhões no Orçamento – (crédito: Ricardo Stuckert)
Militares de alta patente, como almirante de esquadra, general de Exército e tenente-brigadeiro, que atualmente recebem R$ 13.471, terão seus soldos reajustados para R$ 14.077 em abril de 2024. Em janeiro de 2026, o valor subirá para R$ 14.711. O soldo é a base salarial dos militares, mas a remuneração final inclui adicionais, como os de habilitação, habilidade militar e compensação orgânica, que variam de acordo com cada posto e função exercida.
Segundo informações do projeto de Orçamento de 2025, o impacto do aumento dos soldos dos militares sobre as contas públicas será de aproximadamente R$ 3 bilhões. O governo não detalhou quais medidas fiscais serão adotadas para absorver esse custo. A medida provisória já está em vigor, mas ainda precisa passar pela análise do Congresso Nacional para ser convertida em lei. Parlamentares podem propor mudanças no texto original antes da aprovação definitiva.
Servidores civis
O reajuste salarial dos servidores públicos federais civis foi formalizado e aguarda apenas a sanção presidencial para ser implementado, conforme afirmou o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo. Segundo ele, as negociações envolveram diretamente o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e representantes da categoria, enquanto os militares tiveram um processo separado conduzido pelo próprio governo e os comandos das Forças Armadas.
O acordo prevê um reajuste médio de 9% para este ano, com pagamento retroativo a janeiro, e um aumento adicional de 5% a partir de abril de 2026. “Diante de tantas idas e vindas, após a aprovação da Lei Orçamentária Anual, agora o que precisa é o presidente da República sancionar”, explicou Sérgio Ronaldo. O MGI já se comprometeu a efetivar a primeira parcela na folha de pagamento de abril, incluindo os valores retroativos dos primeiros três meses do ano, que serão pagos em 2 de maio.
A negociação abrange cerca de 1,2 milhão de servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. O secretário-geral destacou que houve momentos de desencontro de informações durante o processo, mas que as dúvidas foram esclarecidas em reunião recente com o MGI.
Sobre o reajuste dos militares, Sérgio Ronaldo enfatizou que a Condsef não participou das negociações, que ficaram restritas ao governo e aos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica. “Nós não negociamos para os militares”, frisou, deixando claro que o foco da entidade esteve nos servidores civis. A Condsef representa os sindicatos regionais de funcionários públicos.
O impacto orçamentário do reajuste já foi previsto na Lei Orçamentária Anual, restando apenas a formalização por parte do presidente. A expectativa é de que os pagamentos sejam efetuados dentro do prazo estabelecido, garantindo o cumprimento do acordo firmado entre servidores e governo federal.
Veja como vai ficar o reajuste para cada categoria:
POSTO OU GRADUAÇÃO SOLDO (R$)
>> OFICIAIS-GENERAIS
> Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro
Até 31 de março de 2025 13.471,00
A partir de 1º de abril de 2025 14.077,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 14.711,00
> Vice-Almirante, General de Divisão e Major-Brigadeiro
Até 31 de março de 2025 12.912,00
A partir de 1º de abril de 2025 13.493,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 14.100,00
> Contra-Almirante, General de Brigada e Brigadeiro
Até 31 de março de 2025 12.490,00
A partir de 1º de abril de 2025 13.052,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 13.639,00
>> OFICIAIS SUPERIORES
> Capitão de Mar e Guerra e Coronel
Até 31 de março de 2025 11.451,00
A partir de 1º de abril de 2025 11.966,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 12.505,00
> Capitão de Fragata e Tenente-Coronel
Até 31 de março de 2025 11.250,00
A partir de 1º de abril de 2025 11.756,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 12.285,00
> Capitão de Corveta e Major
Até 31 de março de 2025 11.088,00
A partir de 1º de abril de 2025 11.587,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 12.108,00
>> OFICIAIS INTERMEDIÁRIOS
> Capitão-Tenente e Capitão
Até 31 de março de 2025 9.135,00
A partir de 1º de abril de 2025 9.546,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 9.976,00
>> OFICIAIS SUBALTERNOS
> Primeiro-Tenente
Até 31 de março de 2025 8.245,00
A partir de 1º de abril de 2025 8.616,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 9.004,00
> Segundo-Tenente
Até 31 de março de 2025 7.490,00
A partir de 1º de abril de 2025 7.827,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 8.179,00
>> PRAÇAS ESPECIAIS
> Guarda-Marinha e Aspirante a Oficial
Até 31 de março de 2025 7.315,00
A partir de 1º de abril de 2025 7.644,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 7.988,00
> Aspirante e Cadete (último ano), Aluno do Instituto Militar de Engenharia (último ano) e Aluno do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (último ano)
Até 31 de março de 2025 1.630,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 1.780,00
> Aspirante e Cadete (demais anos), Aluno do Instituto Militar de Engenharia (demais anos), Aluno do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (demais anos), Aluno do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica e Aluno de órgão de formação de Oficiais da Reserva
A partir de 1º de abril de 2025 1.394,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 1.457,00
Até 31 de março de 2025 1.199,00
A partir de 1º de abril de 2025 1.253,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 1.309,00
Até 31 de março de 2025 1.185,00
A partir de 1º de abril de 2025 1.238,00
> Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (demais anos) e Grumete
Até 31 de março de 2025 1.105,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 1.207,00
> Aprendiz-Marinheiro e Aprendiz-Fuzileiro Naval
A partir de 1º de abril de 2025 1.155,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 1.207,00
>> PRAÇAS GRADUADAS
> Suboficial e Subtenente
Até 31 de março de 2025 6.169,00
A partir de 1º de abril de 2025 6.447,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 6.737,00
> Primeiro-Sargento
Até 31 de março de 2025 5.483,00
A partir de 1º de abril de 2025 5.730,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 5.988,00
> Segundo-Sargento
Até 31 de março de 2025 4.770,00
A partir de 1º de abril de 2025 4.985,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 5.209,00
> Terceiro-Sargento
Até 31 de março de 2025 3.825,00
A partir de 1º de abril de 2025 3.997,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 4.177,00
> Cabo (engajado) e Taifeiro-Mor
Até 31 de março de 2025 2.627,00
A partir de 1º de abril de 2025 2.745,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 2.869,00
> Cabo (não engajado)
Até 31 de março de 2025 1.078,00
A partir de 1º de abril de 2025 1.127,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 1.177,00
>> DEMAIS PRAÇAS
> Taifeiro de Primeira Classe
Até 31 de março de 2025 2.325,00
A partir de 1º de abril de 2025 2.430,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 2.539,00
> Taifeiro de Segunda Classe
Até 31 de março de 2025 2.210,00
A partir de 1º de abril de 2025 2.309,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 2.413,00
> Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e Soldado de Primeira Classe (especializado, cursado e engajado), Soldado-Clarim ou Corneteiro de Primeira Classe e Soldado Paraquedista (engajado)
Até 31 de março de 2025 1.926,00
A partir de 1º de abril de 2025 2.013,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 2.103,00
> Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval, Soldado de Primeira Classe (não especializado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de Segunda Classe, Soldado do Exército e Soldado de Segunda Classe (engajado)
Até 31 de março de 2025 1.765,00
A partir de 1º de abril de 2025 1.844,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 1.927,00
> Marinheiro-Recruta, Recruta, Soldado, Soldado-Recruta, Soldado de Segunda Classe (não engajado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de Terceira Classe
Até 31 de março de 2025 1.078,00
A partir de 1º de abril de 2025 1.127,00
A partir de 1º de janeiro de 2026 1.177,00
Fonte: Correio Braziliense