Nabhan Garcia foi nomeado para órgão que analisará demarcações de terras indígenas.

Nomeado secretário especial de Regulação Fundiária do Ministério da Agricultura, o ruralista Nabhan Garcia —que tem entre as atribuições cuidar da demarcação de terras indígenas e quilombolas— afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que não haverá mais dinheiro para ONGs escusas. A declaração endossa o discurso contrário a organizações não governamentais espalhado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Antes de tomar posse no cargo, na quarta-feira (2), em Brasília, o presidente da União Democrática Ruralista (UDR) foi conselheiro de Bolsonaro para o agronegócio durante a campanha.

O secretário se recusou a citar nomes de entidades que considera suspeitas. Ele atribuiu a gritaria em torno das medidas do novo governo para os índios a grupos que “a vida inteira tiraram proveito” de convênios com órgãos públicos.

“Essa gente realmente tem que estar preocupada. É um direito de qualquer organização não governamental defender interesse de quem ela tem esse propósito, mas muita coisa vai mudar”, afirmou, acrescentando que a situação fiscal do país exige corte de gastos.

“O índio tem muitos problemas. O índio precisa ter um assistencialismo real. Não um assistencialismo de dinheiro que vai para ONG e ONG desaparece com esse dinheiro”, disse o pecuarista.

“Tem muita ONG que, se quiser sobreviver, vai ter que sobreviver como manda a lei, às custas próprias”, continuou. “Existe uma preocupação de algumas ONGs que estão reclamando… Não vejo um motivo. Talvez seja isso. Ora, já se diz: organização não governamental. Que sobreviva às custas próprias, não tirando dinheiro dos cofres públicos.”

A transferência das demarcações para a pasta da Agricultura vem sendo alvo de intensas críticas, já que a mudança é vista como um caso de conflito de interesses. Historicamente, correntes do agronegócio contestam direitos dos índios e se opõem à proteção de territórios deles.

Nabhan é subordinado à ministra Tereza Cristina, que, ao assumir a cadeira, buscou minimizar a controvérsia, dizendo se tratar apenas de uma “questão de organização” administrativa —o governo colocou sob sua guarda todas as questões fundiárias, antes espalhadas por outros ministérios e secretarias.

À Funai (Fundação Nacional do Índio), ligada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, caberão as políticas sociais para os indígenas, de acordo com a ministra.

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