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Motoristas habilitados poderão ser dispensados de biometria no TRE

Impacto será sentido depois das eleições.

Os motoristas habilitados poderão ser dispensados da coleta da biometria ao fazerem o recadastramento nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após uma assinatura de termo de autorização entre o tribunal, o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que vai permitir o compartilhamento de dados biométricos.

O objetivo é evitar que se tenha o retrabalho de fazer a biometria nos condutores, já que todos passam por esse processo nos Detran’s. “Em princípio, feita a integração entre as bases do TSE e do Denatran, os eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico, ao chegarem ao cartório eleitoral, poderão ser dispensados da coleta biométrica, realizando apenas a atualização de seus dados biográficos e, talvez, uma validação de uma de suas digitais”, explicou o TSE, por e-mail.

Por meio de nota, o TRE-BA informou que a ação marca o início de uma parceria. “Neste primeiro momento o que houve foi uma assinatura (Termo de Autorização nº 107/2017), o início de uma parceria. Dessa forma, por agora, o TRE-BA não sofrerá os reflexos. O impacto disso, não só na Bahia como no Brasil todo, ainda vai demorar um pouco até que os ajustes todos sejam concretizados. Provavelmente o impacto será depois das eleições.” De acordo com o Conforme o órgão divulgou, o número de baianos que já fizeram o cadastramento biométrico este ano é de 1.405.481, o que representa 46,85% da meta estabelecida pelo TSE para 2017. O objetivo é fazer a biometria de 3 milhões de eleitores.

De acordo com o TSE, ainda não há um prazo para que isso seja estabelecido. O Denatran tem cerca de 60 milhões de dados biográficos e biométricos de condutores habilitados em todo país.

Segundo o TSE, a tendência é que as bases sejam sincronizadas para aumentar a segurança da identificação do cidadão.