Forma de eleger deputados e vereadores deve mudar; veja detalhes

Câmara dos Deputados deve colocar em votação projeto que prevê instituir o voto distrital misto

Forma de eleger deputados e vereadores deve mudar. – Foto: Shirley Stolze | Ag. A TARDE

Um projeto que prevê instituir o voto distrital misto para eleição de deputados e vereadores a partir de 2030 deve ser votado pela Câmara dos Deputados ainda neste ano.

Hoje, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores são eleitos pelo modelo proporcional, onde o eleitor pode votar no candidato ou no partido/ coligação. Quantos mais votos o partido/federação obtiver, mais cadeiras no parlamento ele conquista. Essas cadeiras vão sendo preenchidas pelos seus deputados mais votados.

No distrital misto os candidatos são divididos em distritos eleitorais, como bairros e microrregiões. Eles só disputam naquele distrito, onde só votam os moradores daquela área. 50% das vagas são preenchidas pelos mais votados. Os outros 50% são preenchidos entre os partidos mais votados, seguindo uma lista fechada de candidatos definida pelo partido.

Para o relator da proposta, Domingos Neto (PSD-CE), ao instituir o voto majoritário no distrito o debate será mais qualificado, com uma cobrança maior do eleitor, fortalecendo a fiscalização e diminuindo o custo de campanha.

“Em eleição majoritária se joga holofote na eleição e, como consequência, se aproxima o eleitor do candidato e facilita a fiscalização. Imagina fazer debate para deputado federal como é com os prefeitos? É o caso”, defende o deputado em entrevista ao G1.

Barreira contra o crime

Para Neto, o projeto pode ajudar a inibir a entrada do crime organizado nos legislativos ao aproximar o candidato do eleitor.

“No momento atual, mais de 80% do eleitor nem lembra em quem votou. A gente vive em uma crise de representação gigantesca. Como existem milhares de candidatos em cada estado, o candidato que eventualmente veio do crime organizado você não sabe nem quem é”, afirmou.

Próximos passos

De acordo com o deputado, a ideia é aproveitar um texto que já está na Câmara, apresentado pelo então senador José Serra e votado no Senado. A proposta está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde 2017.

Domingos Neto disse que já ouviu setores da sociedade civil, presidentes de partidos e se reuniu com líderes na Câmara dos Deputados na última semana.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar a discussão do tema neste final de ano, sobretudo em razão do fim do período da anualidade.

Todas as mudanças no processo eleitoral precisam ser feitas até um ano antes do pleito. Caso contrário, só entram em vigor para as eleições seguintes.

Segundo o relator, agora que as mudanças só valerão para 2030, existe “ambiente político” para discutir a reforma.