As mudanças estabelecidas pela reforma trabalhista só devem começar a valer em 11 de novembro, mas algumas empresas já estão anunciando vagas de acordo com as novas regras. A principal “novidade” vista nesses anúncios é a oferta do trabalho intermitente. Nessa modalidade criada pela reforma, os funcionários não têm garantido tempo de trabalho mínimo e ganham por hora trabalhada. O contrato estipula o valor da hora de trabalho e, depois disso, o funcionário pode ser chamado para trabalhar, ou não. Por outro lado, ele pode prestar serviços para mais de uma empresa. Além do salário, o empregado deve receber também direitos trabalhistas proporcionais às horas de atividade, incluindo férias, 13º e outros adicionais.

Na semana passada, a foto de um anúncio de emprego divulgando 70 vagas de “trabalho intermitente, ou seja, com remuneração por hora” em redes de fast food circulou pela internet. As vagas eram anunciadas pelo Grupo Sá Cavalcante, que trabalha na área de construção, shoppings e franquias, principalmente no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. Os profissionais trabalhariam em lojas dos restaurantes Bob’s, Spoleto, Balada Mix e Chloe’s Oriental Gourmet administrados pelo grupo na região da grande Vitória (ES). O salário anunciado era de R$ 4,45 por hora, com jornada de cinco horas aos sábados e domingos, “dias com mais movimento e que precisam de pessoal extra”, segundo o anúncio.