Senador explicou que, no dia 11, os líderes partidários devem se reunir para discutir e buscar consenso

Embora o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), tenha confirmado a realização de uma reunião para votar o Orçamento no dia 11 de março, o relator da proposta orçamentária de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD), afirmou que a votação deve ocorrer apenas no dia 17.

Ontem (25), em entrevista à Agência Senado, Ângelo Coronel explicou que, no dia 11, os líderes partidários devem se reunir para discutir e buscar consenso sobre alguns pontos do relatório da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/2024), além de definir uma “projeção de se votar o Orçamento”.

O senador baiano ainda revelou que irá conversar com o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para garantir que a matéria seja votada no dia 17, tanto na CMO quanto no plenário da Casa.

“Acho muito difícil acontecer no dia 11. Dia 11 nós deveremos conversar com os líderes, começar a ajustar alguns pontos, e o mais provável é que venha a ser votado na semana seguinte, a semana do dia 17. Vou combinar com Davi Alcolumbre para que a gente possa votar na CMO e, em seguida, votarmos no plenário”, disse Coronel.

“Mas, primeiro, temos que acordar isso com o presidente do Congresso, porque é ele quem faz a convocação para o plenário”, acrescentou o senador.

Vale lembrar que a LOA de 2025 deveria ter sido aprovada no final do ano passado pelo Congresso, mas diversos fatores políticos causaram atrasos, como a votação da PEC do Corte de Gastos e a exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à transparência na execução das emendas parlamentares. Quando o Orçamento não é aprovado até dezembro, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias.

Desgaste

O atraso tem aumentado o atrito entre o Congresso e o governo Lula, com ambos os lados evitando assumir a responsabilidade pela demora. De um lado, integrantes do Executivo apontam os parlamentares como culpados pela lentidão na análise. Do outro, deputados e senadores alegam que a equipe econômica enviou ao Congresso uma “peça de ficção” no projeto de lei orçamentária, com valores muito abaixo do necessário.

Essa situação afetou programas como o Auxílio Gás e o Pé de Meia, sendo que o último chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que concedeu um prazo de 120 dias para o governo corrigir o valor no Orçamento.

No projeto enviado pelo Executivo, o Pé de Meia possui R$ 1 bilhão reservado, embora seu custo real possa chegar a R$ 15 bilhões. O governo contava em usar recursos de fundos educacionais para cobrir essa diferença, mas essa medida foi barrada pelo TCU.

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