A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau na composição de chocolates produzidos e comercializados no Brasil. A proposta segue agora para nova análise no Senado Federal.

De acordo com o texto, a iniciativa tem como objetivo valorizar o cacau nacional e garantir maior transparência nas informações apresentadas nos rótulos dos produtos.

Entre as principais mudanças, o projeto fixa novos parâmetros para a composição dos chocolates. Um dos destaques é o chamado “chocolate intenso”, que passa a exigir no mínimo 35% de sólidos totais de cacau — percentual superior aos 25% atualmente previstos nas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além disso, a proposta estabelece critérios específicos para diferentes tipos de chocolate:

• chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau;

• chocolate intenso: pelo menos 35% de sólidos totais de cacau, sendo 18% de manteiga de cacau e 14% de sólidos isentos de gordura;

• chocolate ao leite: mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos totais de leite ou derivados;

• chocolate branco: pelo menos 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos totais de leite.

Durante a tramitação, também houve alteração na nomenclatura utilizada para os produtos. No Senado, o texto previa as classificações “chocolate amargo” e “meio amargo”, que foram substituídas na Câmara.

Segundo o relator da proposta, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), a mudança busca tornar a comunicação mais clara ao consumidor, além de alinhar as definições com produtos que possuem maior concentração de cacau. Caso seja aprovado novamente pelos senadores, o projeto seguirá para sanção presidencial.

+12