Além de tratar da aposentadoria, o projeto de lei reestrutura a carreira dos militares, com aumento de salário e gratificações.

O presidente Jair Bolsonaro disse no começo da tarde desta segunda-feira, 9, que sancionará nos próximos dias a reforma da Previdência dos militares. A declaração foi feita em evento de fim de ano das Forças Armadas.

Bolsonaro afirmou que as Forças Armadas são a “âncora” de seu governo. “Tempos mudaram. Temos um governo que valoriza a família, respeita o seu povo, ao qual devemos lealdade, governo que adora a Deus e reconhece o valor de seus militares”, disse Bolsonaro.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que a aprovação da reforma dos militares foi “a mais importante realização do ano de 2019”. “Corrigindo anos de antigas distorções, valorizando a meritocracia, a experiência e a retenção de talentos, requisitos fundamentais para permitir que o Brasil tenha Forças Armadas modernas, compatíveis com a estatura geopolítica do País”, afirmou.

Além de tratar da aposentadoria, o projeto de lei reestrutura a carreira dos militares, com aumento de salário e gratificações. A reestruturação deve custar R$ 86,85 bilhões aos cofres públicos, o que reduzirá a economia prevista com a reforma da Previdência dos militares, estimada em R$ 97,3 bilhões em dez anos. Assim, a economia real esperada com o projeto é de R$ 10,45 bilhões em dez anos. Já a inclusão de policiais e bombeiros militares na reforma das Forças Armadas deve render uma economia de R$ 53,7 bilhões em uma década para os Estados.

A versão original do projeto foi apresentada em março pelo governo federal e dizia respeito apenas às Forças Armadas. Após pressões das categorias, policiais militares e bombeiros estaduais também foram incluídos nas regras.

No evento, Bolsonaro também exaltou ações de presidentes da ditadura militar (1964-1985), como ampliação do mar territorial brasileiro, para 200 milhas náuticas, e a criação da Zona Franca de Manaus.

O comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa, listou durante a cerimônia “ameaças aos interesses nacionais” observadas em 2019, como “instabilidade internacional, guerra cibernética, questões indígenas manipuladas, acessos ilegais a conhecimentos da nossa Amazônia, tráfico de drogas e armas, pirataria, desastres naturais e crimes ambientais”.

O evento foi marcado por elogios ao reforço e blindagem do Orçamento de programas militares no governo Bolsonaro. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o presidente excluiu de cortes no próximo ano programas como de desenvolvimento de submarinos e compra de caças, tanques e cargueiros militares, mas vetou o mesmo tratamento a alguns programas da saúde e educação.