Taxa é referente aos anos de 2006 e 2018; pesquisa da Ufba aponta também relação do auxílio para a diminuição da mortalidade.

O Bolsa Família, programa voltado para famílias de baixa renda, pode ter contribuído para a diminuição de mais de 20% na incidência da tuberculose na Bahia ao longo dos últimos 12 anos. Em 2006, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou casos 5.972 da doença. Já em 2018 o número caiu para 4.750.

O levantamento é resultado de um amplo estudo realizado pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/Ufba). Segundo o levantamento, houve também um recuo nas taxas de mortalidade.

A pesquisa foi construída também a nível nacional, a partir da consulta de dados divulgados pelo Ministério da Saúde em 2.458 municípios, sendo diagnosticado que as cidades que tinham maiores coberturas do programa apresentaram recuo no número de novos casos e de óbitos pela doença. Entre os anos de 2004 e 2012 a redução foi de mais de 15%.

Segundo a professora do ISC/Ufba, Joilda Nery, duas pesquisas foram realizadas para chegar a análise em questão. Uma liderada por ela, envolvendo as estatísticas de casos registrados, e outra realizada pelo pesquisador Ramon Andrade de Souza, referente a mortalidade. A divulgação do estudo surge em meio as celebrações do Dia Mundial de Combate à Tuberculose (24 de março).

“Já se tinham evidências, na literatura, sobre o efeito positivo do Bolsa Família na redução da mortalidade infantil, especialmente por causas relacionadas à pobreza, como infecções e diarréia. Nossos resultados sugerem que o Programa Bolsa Família, embora não tenha sido desenvolvido para o controle de tuberculose, pode ter contribuído, pelo menos em parte, para essa redução”, disse a professora Joilda Nery.

Segundo ela, o programa se concentra nas famílias pobres, que consequentemente estão em alto risco de tuberculose. Outros estudos referente a outros tipos de doenças também já foram realizados e o resultado foi semelhante, apontando que índices podem ter sido reduzidos devido ao suporte do Estado para famílias em extrema pobreza.

“Em 2014 publicamos um artigo mostrando o impacto do programa na redução da hanseníase. O programa e suas estratégias de proteção social relacionadas a redução da pobreza e desigualdade, não só no Brasil como em outros países, podem contribuir para a melhoria dos indicadores relacionados à doenças que são ligadas a pobreza. Melhoria, por exemplo, nos aspectos relacionados à desnutrição. Tem uma série de estudos que apontam essa direção”, disse.

Para ela, tanto o auxílio financeiro quanto às exigências para se tornar beneficiário foram importantes para o resultado da pesquisa. “Não é o auxílio monetário, exclusivamente, mas o fato de o indivíduo pertencente ao programa ter que cumprir algumas exigências nas áreas da saúde e educação. E aí a gente entende que, como as famílias tem que comprir essas condicionalidades, mesmo que sejam mais voltadas para as crianças, acaba aproximando as famílias das unidades de saúde. É um conjunto de fatores”, afirmou.

Queda de mortalidade – Outro estudo do Instituto de Saúde Coletiva da Ufba, citado acima e de autoria de Ramon Andrade de Souza, avaliou os coeficientes de mortalidade por tuberculose no Brasil entre os anos de 2001 e 2012. A pesquisa abrange o efeito conjunto da Estratégia de Saúde da Família, iniciada em 1994, e o Programa Bolsa Família, implantado em 2004.

De acordo com os dados coletados em 1.614 municípios, a cobertura do programa de atenção primária à saúde contribuiu para a redução da mortalidade por tuberculose entre 16 e 20%, enquanto as maiores coberturas do Programa Bolsa Família contribuíram em 12% no índice de redução.

Em todo o período avaliado, o número de mortes pela doença recuou em 30% no país. Um total de 5.249 mortes resultantes de todas as formas de tuberculose foi registrado em 2001, caindo para 4.316 em 2012.

Para o pesquisador responsável pelo estudo, a atuação do Programa Bolsa Família está associada a fatores socioeconômicos, como habitação, alimentação, educação e acesso a serviços de saúde, resultando em melhorias nas condições sociais.

“A transferência direta de renda pode contribuir também para melhor adesão ao tratamento, aumento das taxas de cura e, consequentemente, uma redução no número de mortes.”, explica o pesquisador. Para ele, o estudo aponta para a necessidade de reforçar o investimento na implementação universal de políticas de saúde. “Outros estudos precisam ser realizados para aumentar o conhecimento sobre os mecanismos envolvidos na mortalidade por tuberculose e para estabelecer novas associações”, disse. Com informações da Tribuna da Bahia.