Além das novas exigências de composição, o projeto proíbe o uso da palavra “chocolate” em produtos que contenham apenas o “sabor chocolate”

A deputada federal baiana Lídice da Mata (PSB) celebrou a aprovação no Senado do projeto de lei que estabelece novos critérios mínimos para que um produto possa ser considerado chocolate no Brasil. Autora da proposta original, Lídice destacou que, apesar de o texto aprovado ter sido modificado e os percentuais estarem abaixo do ideal, a medida representa um importante passo para a valorização da produção nacional — especialmente do cacau cultivado na Bahia.

Segundo o texto aprovado, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o chocolate ao leite deverá conter, no mínimo, 25% de sólidos totais de cacau e 14% de leite ou derivados. Já o chocolate meio amargo ou amargo deverá ter pelo menos 35% de cacau, sendo no mínimo 18% de manteiga de cacau e 14% isento de gordura. O chocolate em pó terá que conter ao menos 32% de sólidos totais de cacau, enquanto o chocolate branco precisará ter no mínimo 20% de manteiga de cacau. No caso do cacau em pó, o mínimo exigido será de 10% de manteiga de cacau, com no máximo 9% de umidade.

Além das novas exigências de composição, o projeto proíbe o uso da palavra “chocolate” em produtos que contenham apenas o “sabor chocolate”. Para Lídice, essa medida corrige uma distorção histórica no setor. Ela criticou o fato de que produtos com alto teor de açúcar e gordura eram rotulados da mesma forma que os feitos com cacau de verdade, favorecendo grandes indústrias em detrimento da qualidade.

A deputada afirmou ainda que a proposta representa uma oportunidade para a cadeia produtiva do cacau na Bahia — estado que responde por cerca de 60% da produção nacional — ganhar mais valor e protagonismo. Segundo ela, a nova legislação pode estimular uma melhora na qualidade dos produtos disponíveis no mercado, já que muitas empresas buscarão se adequar às novas regras para manter o uso da classificação “chocolate”.

O projeto de lei agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial e poderá se tornar um marco regulatório para o setor chocolateiro no país.

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