A Bahia está entre os estados do país cujos Tribunais de Justiça estaduais são mais compostos por mulheres.

De acordo com o relatório “Justiça em Números 2023”, elaborado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), a participação feminina no TJ-BA é a terceira maior entre os 26 estados e Distrito Federal: 44%, atrás somente do Rio Grande do Sul (47%) e Rio de Janeiro (48%).

No entanto, nenhum estado atingiu 50%, avaliado como um percentual de equilíbrio para se estabelecer uma paridade de gênero. Isso significa que, em todos eles, os homens ainda são maioria.

Uma proposta para alterar a participação feminina na segunda instância do Judiciário estava em discussão na última terça-feira (20) pelo CNJ. A votação estava em três a zero a favor da aprovação da medida. Porém, foi suspensa por um pedido de vista de Richard Kim, juiz do TJ de São Paulo, que registra uma participação feminina de 36%.

O ato em votação propõe que a promoção de magistrados ocorra a partir da escolha alternada de um nome listado em duas relações: uma apenas com mulheres e outra mista, também com homens. Isso faria com que as promoções continuassem considerando critérios constitucionais de antiguidade e merecimento, mas contemplando, ao mesmo tempo, o aspecto do gênero.

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