Depois de curtir as festas de final de ano, os pais já começam a pensar na primeira”dor de cabeça” de 2020: a compra do material escolar para os filhos. Já na primeira segunda-feira do ano, muitos baianos correram para as livrarias a fim de garantir os produtos para o começo do ano letivo.Contudo, quem quiser economizar, vai ter que preciso pesquisar. A variação no preço entre um produto e outro chega até 70%.

Constam na lista de material escolar alguns itens essenciais como lápis, caneta, cola,folha de ofício, hidrocor e classificador. A reportagem pesquisou esses produtos em diferentes lojas da cidade e pode constatar a grande variação de preço. O lápis simples, por exemplo, foi encontrado no menor preço de R$ 0,30 em uma loja situada na Avenida Joana Angélica, no bairro de Nazaré. Em outro estabelecimento, na mesma rua, o mesmo material é ofertado por R$ 0,50, uma diferença de 66%.

Hidrocoré outro item que apresentou grande variedade no valor cobrado. Enquanto em umas lojas são vendidos ao preço de R$ 5,90, em outras chegam a R$ 9,90. “A gente pesquisa, mas acaba que uma coisa sai barata em um, mas outra está mais caro em outro lugar. Eu acabo comprando ou na Avenida 7 ou na Barroquinha, porque geralmente as coisas já são mais baratas”, conta a dona de casa Claudia Souza, 35 anos, mãe da pequena Julia, de 10 anos.

Alerta Procon – Diretor de fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor na Bahia(Procon-BA), Iratan Vilas Boas explica que o órgão já está preparando uma operação para fiscalizar preços abusivos e cobranças indevidas. Ele também alertou para os cuidados na hora de comprar os materiais.

“Há uma variação muito grande de estabelecimento para estabelecimento. O consumidor tem que se preocupar com a pesquisar de preço. Cuidado também com os produtos falsificados e vendidos em comércio informal, porque pode trazer riscos à saúde e à segurança. Canetas, lápis vendidos até mais baratos no mercado informal não são regulados. Esses produtos devem passar por inspeções, a exemplo de verificação de qualidade do Inmetro”, afirma.

Mãe de Esther Ellen e de Julia, 9 e 8 anos, respectivamente, a bombeira Rafaela Barbosa, de 34 anos, contou à reportagem que somente para uma das filhas o valor gasto com o material escolar foi R$ 300. “Aumentou o valor da escola, do material, da farda, de tudo. Contando com a mensalidade, somente com a Esther gastei cerca de R$ 3 mil. Para completar, a escola ainda coloca itens como piloto, papel higiênico, copo descartável que não são do uso do aluno, é do uso do professor”, reclama

Pais devem comprar apenas o que for de uso do filho

A reclamação de Rafaela Barbosa é muito comum entre os pais. Para alertar a população baiana, Iratan Vilas Boas destaca os itens de responsabilidade dos pais e os de responsabilidade da escola. Ele deixa claro que os materiais permitidos são “aqueles que fazem parte do Plano de Execução Didático-Pedagógico”. Ou seja, que serão utilizados no aprendizado dos alunos. Obrigatoriamente, as escolas devem apresentar esse plano aos pais juntamente com a lista de itens solicitados, de acordo com a lei estadual 6.589/94.

“Qual será o plano de utilização desses materiais? Qual a destinação daquele material?A escola tem que informar. Os pais devem comprar apenas os itens a serem utilizados em atividade pedagógica. Se for para limpeza, não é permitido. Se for para uso coletivo, mesmo com destinação didática, também não é permitido. Quem tem que dar isso é a escola. Vale lembrar que a escola também não pode indicar marca. Já aconteceu, no ano passado, escola indicando tablet Apple. Outro ponto é o fardamento, que possui cinco validade. Mesmo que a escola mude o modelo todo ano, não pode impedir o aluno de entrar com a antiga”, alerta.

Tendo em vista que muitos pais não denunciam abusos em escolas por temer possíveis retaliações, Iratan fez um ratifica: “A denúncia pode ser anônima. O consumidor pode ficar a vontade para denunciar anonimamente, e a gente toma as providências”.

Fazer compra sem levar os pequenos pode ajudar na economia

Sobre os materiais escolares, antes mesmo de ser iniciada a fiscalização do órgão, o diretor pontua algumas das principais recomendações. “A primeira dica não vai pela questão do direito, mas de cuidado para não levar as crianças para os lugares. Criança se impressiona com personagem, chora, fazendo com que o pai compre produto mais caro do que o necessário. Não vá passar por essa pressão psicológica”, declara  Iratan Vilas Boas.

“É de extrema importância a verificação dos prazos de validade de alguns produtos.Canetas hidrográficas, tinta guache, massinha de modelar, itens como esses possuem prazos de validade. O consumidor tem que ficar atento para não comprar produtos vencidos, porque a criança pode ter problema com manuseios. Há problemas para a saúde também”, acrescenta.