Nesta segunda-feira (3), a União dos Municípios da Bahia (UPB) deu sequência a articulação em Brasília para garantir a continuidade da desoneração da folha das prefeituras a partir de 2025. O presidente da entidade, prefeito Quinho de Belo Campo, esteve reunido com o senador Jaques Wagner, relator do Projeto de Lei que tratará da desoneração da folha nos próximos anos.

O benefício negociado com o governo para vigorar este ano mantém os 8% sobre a folha de pessoal das prefeituras que antes era de 20%. Wagner garantiu que os municípios serão ouvidos na construção da nova proposta que deve tramitar no Congresso Nacional nos próximos meses. O senador explicou que o texto deve incluir ainda o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, com limitador de desconto na receita das prefeituras.

Segundo Quinho, o senador adiantou que os prefeitos e as entidades municipalistas serão consultadas para avaliar junto com o Congresso Nacional qual o critério mais adequado para a desoneração, por renda per capita ou número de habitantes. Outro aspecto previsto é que haja uma reoneração gradual até atingir a nova alíquota que será negociada com o Palácio do Planalto.

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