Na Bahia, uma pessoa negra morre a cada 24 horas em ações policiais

Há exatos 127 anos Zumbi dos Palmares morria por lutar pelo povo negro escravizado no Brasil, sem saber que 23 anos depois uma assinatura daria liberdade aos seus. Porém, o que nem Zumbi nem os negros daquela época podiam prever é a que a Lei Áurea não iria garantir igualdade. As disparidades entre pretos e brancos prosseguem no país mesmo depois de mais de um século, sendo a violência um dos destaques.

De acordo com o relatório “Pele alvo: a cor que a polícia apaga”, pelo menos cinco pessoas negras foram mortas por dia em ações policiais em 2021, nos estados monitorados pela Rede de Observatórios em Segurança Pública. O material, elaborado a partir de dados das Secretarias de Segurança, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), colocam a Bahia à frente, sendo uma pessoa negra morta em ações policiais a cada 24 horas.

O relatório indica que 3.290 pessoas foram mortas em ações policiais na Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Dessas, 2.154 vítimas (65%) eram negras – utilizando como referência o critério do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que considera negros a soma de pardos e pretos.

Luciene Santana, cientista social, pesquisadora da Rede de Observatórios de Segurança e articuladora da Iniciativa Negra, conversou com o BNews sobre o relatório e explicou que a representação de pessoas negras nessas estatísticas é diferente em relação a porcentagem daqueles que estão vivendo no Estado.

“Quando nós procuramos pessoas negras em estatísticas de ocupação de espaço de poder, de renda, de trabalho, existe e uma sub-representação, mas quando falamos de dados da segurança pública essas pessoas ocupam, infelizmente, quase que 100% em relação a essas mortes”, detalhou Luciene.

Para ela, esse tipo de dado, produzido pelo terceiro ano consecutivo pela Rede de Observatórios “chama a atenção para essa política de Segurança Pública. Infelizmente as operações policiais, que deviam ser para promover vida e proteção para as pessoas, conta com um índice de letalidade muito alto.  E preocupa, sobretudo, quando essa letalidade é direcionada a uma pele alvo”, comentou a cientista.

Questionada sobre os altos índices na Bahia, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que “as operações policiais são realizadas observando critérios como mancha criminal (número de ocorrências policiais), ações de inteligência que identificam possíveis grupos criminosos e também denúncias. Não existe qualquer tipo de direcionamento relacionado à raça ou condição social”.

Ainda segundo a pasta, “os policiais são treinados para preservar vidas e que todos os casos de confrontos, principalmente aqueles com resultado morte, são rigorosamente apurados pelas Corregedorias”.

As desigualdades

A disparidade entre brancos e pretos pós Lei Áurea também coloca os negros na mira das ações policias, afinal elas costumam acontecer em áreas onde há uma maior quantidade de negros, com pouco renda e baixa escolaridade, uma realidade ainda difícil de mudar, sem a inserção de políticas públicas.

 “Esses mesmos territórios, que são majoritariamente negros, são territórios majoritariamente pobres, com pessoas que sofrem além dessa questão em relação à política de segurança pública com dificuldade do acesso a outras políticas, como emprego e renda”, exemplificou a cientista.

Entretanto, uma outra questão relacionada ao dado do Observatório, apontada por Luciene, se relaciona com a história: a criação da polícia na Bahia, que acontece em detrimento da Revolta dos Búzios- um movimento de caráter emancipacionista que ocorre entre 1798 e 1799.

Luciene ressalta que esse é o terceiro ano que o Observatório traz esse relatório, com o intuito de modificar a realidade nessa perspectiva, mas as autoridades ainda não conseguiram mudar essa realidade. “Não há uma mudança de postura a essa atuação da polícia e o alto índice de letalidade”, lamentou a cientista.

Classificação Indicativa: Livre

Letícia Rastelly

Comunicóloga, formada em jornalismo, com larga experiência em assessoria de comunicação em empresas privadas e no setor público. Com passagens por rádio e TV, atualmente integra, para além do BNews, a equipe da Rádio Câmara de Salvador, onde produz parte da programação e ainda é apresentadora.