A deputada Alice Portugal, líder do PCdoB, comemora a aprovação do Projeto de Lei Nº 3.012/15, de sua autoria, que prevê mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez e parto.

Aprovado pelo Plenário da Câmara na última terça-feira (20/06), o projeto prorroga os prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento para proteção às mulheres bolsistas em função de maternidade. “É uma reivindicação das pós-graduandas do Brasil inteiro, que têm suas bolsas reduzidas do tempo da licença maternidade, sem o direito de usufruir dos primeiros momentos com seus filhos.

O tempo de apresentação dos seus trabalhos finais também é reduzido. Por isso, a aprovação da matéria é uma grande vitória, pois estende direitos para um universo maior de mulheres. Quero parabenizar a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) que foi a grande inspiradora desta proposta, e a todas as mulheres pós-graduandas brasileiras, que são parte da inteligência nacional”, afirma Alice.

O texto foi construído a partir da realização de audiência pública, com a presença da ANPG, que apresentou sua pauta de reivindicações e um dos temas colocados foi a questão da licença maternidade. Agora, a matéria segue para ser votada no Senado Federal.

Assessoria de comunicação

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