Uma ação de fiscalização da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) resultou, nesta quarta-feira, 20, na apreensão de 27 fogueiras e em quatro termos circunstanciados de ocorrência (TCO) feitos. A operação, voltada para os festejos juninos, teve o objetivo de combater a venda ilegal de madeira.

Em uma das abordagens, os policiais encontraram 12 fogueiras expostas à venda, em frente ao Centro de Artesanato Sucupió, na Estrada do Coco (BA-099). O comerciante Edson Macêdo, 54 anos, foi identificado como o vendedor das fogueiras, mas afirmou que somente estava tomando conta do material, que era vendido por R$ 40 a R$ 60.

À polícia ele contou que um rapaz conhecido como Boca, que seria irmão de uma comerciante do centro de artesanato, era o proprietário das fogueiras e que havia saído para resolver um problema. “Estava só olhando. O dono saiu e pediu para eu olhar”, afirmou Macêdo.

No entanto, foi lavrado um termo circunstanciado de ocorrência em seu nome. “É a mesma situação que estar com arma de fogo e dizer que não é sua”, disse o comandante do Grupamento de Ações de Repressão a Crimes Ambientais (Garc) da Coppa,  tenente Tiago Portela.

O PM contou que a fiscalização voltada para os festejos juninos já havia sido iniciada no último dia 10 e será estendida até o final do mês. Desde o início, a apreensão feita em Stella Maris e na Linha Verde já encheu a caçamba de um caminhão.

Processo

Após ser lavrado o TCO, o documento é encaminhado para o Ministério Público do Estado. A penalidade, se o caso for oferecido à Justiça, pode ser de seis meses a um ano de detenção.

O tenente destacou que, em alguns casos, a venda da madeira não é ilegal. De acordo com os artigos 45 e 46 da Lei de Crimes Ambientais, não é permitido vender sem a devida autorização legal e o documento de origem florestal (DOF).

“A árvore morta, de madeira seca, pode ser vendida. A gente só pode apreender madeira verde, recém-tirada. Dá para ver olhando, na composição dela e olhando o corte”, destacou Portela. Em uma das abordagens, um vendedor estava com madeiras secas, mas não tinha o DOF. Um TCO foi lavrado em seu nome.

O tenente contou que, em muitos casos, as pessoas que estão vendendo o material desconhecem a legislação sobre o tema. O lavrador Genailton Oliveira, 53 anos, assinou um TCO e disse que não sabia que era necessário ter um DOF. “Um barão derrubou dois pés de caju e me deu a madeira. Eu guardei para poder fazer e vender as fogueiras no São João”, contou. O material apreendido foi doado a uma ONG localizada no município de Simões Filho que utiliza forno a lenha e cuida de crianças e adolescentes.

Fonte: A Tarde

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