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Para analistas, O balanço de perdas e ganhos para o ajuste fiscal mostra que a equipe econômica ainda terá muito trabalho pela frente.
A política fiscal brasileira entra em 2018 com a luz amarela ainda acesa. No radar, a possibilidade de um novo rebaixamento da nota de crédito do País por agências internacionais de rating no início do ano e o risco de o próximo presidente eleito assumir o cargo em 2019 diante de uma nova crise fiscal.
O balanço de perdas e ganhos para o ajuste fiscal mostra que a equipe econômica ainda terá muito trabalho pela frente para mostrar que as contas públicas entraram nos trilhos e reverter a trajetória explosiva da dívida pública, segundo fontes da área econômica e especialistas ouvidos pelo Estadão, serviço em tempo real do grupo Estado da Agência Estado.
Na reta final do ano, o Congresso aprovou a toque de caixa uma série de projetos que afetam o ajuste dos Estados. Ao mesmo tempo, as medidas do pacote fiscal para reforçar o Orçamento de 2018 ficaram sem ser analisadas pelos parlamentares. Nem mesmo a alteração na forma de tributação dos fundos exclusivos de investidores de alta renda, que garantiria R$ 11 bilhões aos caixas da União, Estados e municípios no ano que vem, sensibilizou os deputados e senadores. A medida ficou na gaveta, surpreendendo a equipe econômica, e mesmo se aprovada em 2018, só poderá entrar em vigor em 2019.
Além disso, uma liminar do STF suspendeu o adiamento do reajuste dos servidores – que traria alívio de R$ 6 bilhões. Perda que o governo será forçado a compensar com um corte nos investimentos
Mas o maior revés foi o Planalto não ter conseguido quórum para votar e aprovar a reforma da Previdência. A apreciação da proposta foi adiada para fevereiro, mas ainda é uma incógnita, apesar de o governo ter aberto o caixa nas negociações. Para um integrante da equipe econômica, o governo inicia 2018 “preso nesse assunto” e sem os votos necessários. Incerteza que traz riscos para o cumprimento do teto de gastos, a partir de 2019.
“A situação dos próximos dois anos será muito difícil. Temos de continuar agenda de reformas para continuar tendo crescimento sustentável. Se parar a agenda, volta o problema. A notícia do fim do ano não foi boa, adiar a reforma da Previdência, isso está prejudicando o País”, avalia o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica da Fazenda.
