Graças à execução do Projeto Núcleos de Esportes de Lutas e Combates (NELC), a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), recebeu o certificado Boas Práticas MROSC 2024 em solenidade na manhã desta quarta-feira (4), no Salão de Atos da Governadoria. O evento foi organizado pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin) para premiar projetos que sigam corretamente o rito legal de políticas públicas.
A honraria é conferida pelo Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-Ba) por boas experiências de aplicação da Lei nº 13.019/2014, conhecido como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) 2014, com o objetivo de reconhecer e estimular iniciativas que contribuam para o aperfeiçoamento da aplicação desta lei, que modificou e aprimorou a relação de parcerias entre o setor público e a sociedade civil organizada. Presente na premiação, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, comemorou a certificação de que o órgão age de forma coerente à legislação vigente.
Além da ação de valorização das OSCs e dos Órgãos da Administração Pública Estadual regulamentada pelo edital nº 01/2024/SERIN, que implementem prática inovadoras e eficazes no campo do fomento e da colaboração, o evento também contou com o lançamento do novo site da Confoco-Ba, da 2ª edição do “Caderno MROSC 1 – Estatuto das OSCs” e o relançamento da Campanha de Isenção de Tarifa Bancária.
As principais atividades acontecem em dois grandes equipamentos da Sudesb na Região Metropolitana de Salvador (RMS). No Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia, no Largo de Roma, em Salvador, cerca de três mil alunos de nove modalidades (judô, muay thai, jiu-jitsu, boxe, karatê, taekwondo, kung fu, hapkido e kickboxing) foram atendidas. Já a Arena de Esportes da Bahia, em Ipitanga, Lauro de Freitas, atendeu 800 pessoas em nove modalidades, com a inclusão do wrestling no lugar do kickboxing.
Fonte: Ascom/Sudesb