Justiça Baiana condena Federação de Jiu Jítsu por danos morais

Justiça Baiana condena Federação de Jiu Jítsu por fraudar resultados de lutas

O 3º Juizado Especial Cível de Causas Comuns de Salvador-BA condenou na última quarta-feira (9), a FEDERAÇÃO DE JIU JITSU DO ESTADO DA BAHIA – FJJEBA por danos morais.

A ação foi movida por atletas baianos em face ao constrangimento sofrido por terem os nomes e imagens veiculados em ranking da referida federação onde muitos deles sequer tivessem participado das competições.

De acordo com o Exmº. Juiz de Direito Dr. Paulo Cesar Almeida Ribeiro que julgou o processo, ficou demonstrado que houve a má fé.  “(…,) percebe-se claramente o uso indevido e fraudulento da imagem dos Acionantes (…,)”, salientou o magistrado.

Na decisão, a entidade foi condenada ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por dano moral acrescidos de juros e correção monetária. Cabe recurso a decisão. (Processo Nº: 0104718-74.2016.8.05.0001)

A FJJEBA é a única federação da Bahia credenciada pela CBJJ. O ranking da FJJEBA até então é utilizado como um dos pré-requisitos à quem pretende pleitear o Bolsa Esporte, programa de iniciativa do Governo do Estado, oferecida por meio da Sudesb, para apoiar e incentivar esportistas baianos.

 

 

 

Veja também