FNDE bloqueia verba da merenda escolar em Gandu

Apesar do impasse, a gestão garante que a merenda está sendo fornecida de maneira ininterrupta para toda rede municipal de ensino.

No município de Gandu, baixo sul da Bahia, o último repasse foi feito em 03/MAI/2017. O motivo do bloqueio são situações impeditivas deixadas pela gestão anterior.

Segundo as normas brasileiras, os municípios são responsáveis pela alimentação e pelo transporte escolar em suas redes. Mesmo que não recebam o apoio financeiro do governo federal, precisam manter esses serviços de forma contínua.

O montante

De acordo com o Ministério da Educação, a pendência da Prefeitura Municipal de Gandu é de R$ 253,924,00 (Duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais). Por conta disso, estão sendo bloqueados recursos  que totalizam R$ 58.304,00 (Cinquenta e oito mil, trezentos e quatro reais).

A própria Secretaria Municipal de Educação reconhece o impasse mais garante a continuidade dos serviços. “Apesar do ocorrido, todas as escolas do município, tanto na sede quanto na zona rural continuam disponibilizando a merenda escolar para todos os alunos.” minimizou um interlocutor da gestão.

Bloqueio

A última vez que o FNDE enviou a verba da merenda foi em março deste ano, depois disso, o que chega às escolas é o que o tesouro municipal consegue comprar, mas isso gera mais reclamação do que satisfação entre os alunos.

Um dos interlocutores do governo informou que a atual administração já está adotando todas as providências cabíveis para normalizar a situação. A primeira delas é processar a responsável pela administração na época da não prestação de contas. “Segundo orientações que nós tivemos numa capacitação do FNDE, as providências já estão sendo adotadas e, o mais rápido possível, solicitar liminares para que estas possam, de imediato, desbloquear os recursos do município”, afirmou.

Quem não regularizar a situação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), vai permanecer com os recursos bloqueados.

 

Fonte: GANDUZÃO

 

 

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